O núcleo de direito tributário da FFA Advogados & Associados, classificado como o mais importante núcleo lotado em nosso escritório, com grande experiência administrativa/ e ou contenciosa nacionalmente, vem obtendo resultados expressivos em favor dos clientes, haja vista a orientação precisa e especifica ao ramo de atividade consultivo.
É sabido, que as empresas atuais necessitam de uma visão de sua relação tributária que tornem sua atividade mais eficiente, possibilitando adequar seus custos tributários à legislação em vigor.
Neste sentido, no âmbito consultivo, elaboramos consultas, pareceres, planejamento fiscal empresarial, bem como, aconselhamento prévio a operações comerciais e societárias que possam gerar reflexos fiscais, objetivando de maneira responsável suprir custos, gerando riquezas, fazendo com que o Brasil acelere seu ritmo de crescimento.
No âmbito administrativo, elaboramos defesas e recursos contra ações fiscais, autos de infração e imposição de multa lavrados em procedimentos de fiscalização do Poder Público, bem como acompanhamento e defesa de interesses em processos administrativos de restituição, compensação ou ressarcimento, versando sobre qualquer imposto, taxa, contribuição ou empréstimo compulsório, perante quaisquer autoridades administrativas, sejam municipais, estaduais ou federais, em todo o território nacional.
No âmbito Judicial, promovemos ações tendentes à obtenção de inexigibilidade ou diminuição no pagamento de impostos, taxas, contribuições ou empréstimos compulsórios, federais, estaduais ou municipais, mediante discussão de ilegalidade/inconstitucionalidade de tais exigências, visando à restituição de valores pagos indevidamente, ou sua compensação com futuros débitos do contribuinte perante o Poder Público.
Ainda, defendemos as empresas contribuintes em ações de execução fiscal propostas pelo Poder Público, para cobrança de quaisquer tributos e contribuições, nas quais são discutidas, igualmente, a legalidade/inconstitucionalidade da exigência fiscal, com intuito de exonerá-lo do pagamento ou diminuir a quantia exigida.
Questão complexa e muito relevante para a maximização de resultados junto as empresas brasileiras, importante destacar que nos dias atuais cada vez é clara a necessidade de um planejamento tributário estratégico, haja vista a tamanha complexidade legislativa brasileira, que em muitos casos acaba contribuindo para uma não observâncias das regras contidas na incidência tributaria, com isso, milhares de empresas passam a pagar valor indevidos/ e ou a maior de tributos as esferas governamentais.
Neste senário, o núcleo de direito tributário possibilita as empresas um planejamento tributário especifico ao seu ramo de atividade, objetivando o mesmo a revisão administrativa/ e ou judicial de todos os tributos federais dos últimos 5 (cinco) anos apurados pela empresa, cumulado com a definição correta de seu mapa fiscal (melhor opção fiscal empresarial conforme sua classificação fiscal/ CNAE).
Para maiores esclarecimentos sobre este tema de grande entusiasmo, convidamos você a conhecer nossas estratégias legais:
