O núcleo de direito mineral da FFA Advogados & Associados atua há mais de 10 anos na prestação de serviços jurídicos à indústria mineral. Nossa equipe, inteiramente dedicada à área, tem amplo conhecimento das questões legais relacionadas a ela, de modo a prestar aos clientes brasileiros e estrangeiros assessoria jurídica de elevada qualidade técnica e de grande utilidade prática em um setor legal ainda pouco explorado no brasil, não deixando de esquecer as questões burocráticas administrativas necessárias para o inicio e continuidade empresarial junto aos diversos órgãos regulamentadores.
O núcleo é ligado aos demais existentes no escritório, tais quais, tributário, contencioso, financeiro e ambiental, de forma a prestar aos clientes e parceiros a melhor e mais ampla assessoria jurídica. Nesta gama, atendemos não apenas empresas de mineração, mas também instituições financeiras, principalmente investidores, associações representativas da indústria, prestadores de serviços e outros ramos de mercado relacionados à atividade mineral.
A atuação do escritório geralmente abrange:
I- Questões ambientais relacionadas à mineração;
II- Política mineral nacional;
III- Analise e planejamento tributário de empreendimentos e investimentos minerais;
IV- Mineração em áreas restritas, como terras indígenas, faixas de fronteira e unidades de conservação;
V- Elaboração de projetos para financiamentos de operações minerais;
VI- Investigação legal de empresas e ativos minerais existentes;
VII- Contratos de pesquisa e contencioso mineral;
VIII- Associação para o desenvolvimento de pesquisa mineral para o desenvolvimento de projeto e lavra;
IX- Aquisição e alienação de empresas e ativos minerais observada as questões legais;
