O núcleo de direito comercial aduaneiro da FFA Advogados & Associados detém grande experiência em serviços jurídicos para o setor em comento.
Importante ressaltar que o direito aduaneiro é o direito público especial dos operadores do comércio exterior. Pode ser conceituado como o conjunto de normas jurídicas que disciplinam a entrada e saída de mercadorias do território nacional, bem como os direitos e deveres daqueles que participam do processo de compra e venda internacional, assim como, operação logística em relação à aduana.
O escritório atua conjuntamente com as empresas deste setor objetivando a desburocratização do mesmo, abaixo elencados:
I- Regimes aduaneiros (importação/exportação);
II- Aplicação de acordos internacional (MERCOSUL);
III- Tributação e recuperação de ativos fiscais em comércio exterior;
IV- Dinamismo do comércio;
V- Valoração aduaneira;
VI- Classificação fiscal e suas regras originais;
VII- Defesa comercial contenciosa/ administrativa e consultiva, dentre outros;
